Bem-vindo ao Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica! Antes de utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente os seguintes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar o Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, você concorda em estar vinculado a estes termos. Caso não concorde com qualquer parte deles, recomendamos que não continue usando o sistema.
1. *Definições*
a. "Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica" refere-se ao sistema online de gerenciamento e execução de assinaturas eletrônicas em documentos, oferecido pela empresa.
b. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que acessa ou utiliza o Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, independentemente de ser um usuário registrado ou não.
c. "Empresa" refere-se à entidade responsável pelo fornecimento do Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica e seus serviços.
2. *Uso do Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica*
a. O acesso ao Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica é permitido apenas a usuários que tenham idade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com a legislação aplicável em sua jurisdição. Ao utilizar o sistema, você declara que possui a idade adequada e que possui autoridade para concordar com estes termos.
b. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar no Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica e em mantê-las atualizadas durante a utilização contínua do serviço.
c. O Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica é fornecido para uso exclusivo na assinatura eletrônica de documentos legais e autorizados. É proibido utilizá-lo para qualquer outra finalidade que viole leis ou regulamentos aplicáveis.
3. *Privacidade e Segurança*
a. A privacidade e a segurança das informações dos usuários são fundamentais para nós. Ao utilizar o Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.
b. O Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica utiliza medidas de segurança para proteger a integridade e autenticidade das assinaturas eletrônicas, mas o usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. *Direitos de Propriedade Intelectual*
a. O Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica e todo o conteúdo fornecido por meio dele são protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas e patentes. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica são de propriedade exclusiva da Empresa.
b. É expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, republicar ou explorar qualquer parte do Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica sem a autorização prévia e por escrito da Empresa.
5. *Responsabilidade do Usuário*
a. O usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta no Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, bem como pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
b. O usuário concorda em utilizar o Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica de acordo com a legislação aplicável e reconhece que é proibido usar o sistema para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
6. *Rescisão*
a. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.
b. O usuário pode encerrar sua conta no Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica a qualquer momento, mediante solicitação por escrito à Empresa.
7. *Alterações nos Termos de Uso*
a. A Empresa pode, a seu critério, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados no Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica.
8. *Disposições Gerais*
a. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a Empresa em relação ao uso do Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica.
b. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
c. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do país em que a Empresa está sediada, sem considerar conflitos de disposições legais.
Ao prosseguir com o uso do Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica, você concorda e aceita estes Termos de Uso. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco. Agradecemos por escolher o Sistema Controlltag - Assinatura Eletrônica!